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As contratações públicas entre a eficiência e o controle
Proposta
Com base nos textos motivadores, redija um texto dissertativo sobre o tema “As contratações públicas entre a eficiência e o controle”. No seu texto, aborde os aspectos a seguir.
- a)os princípios que regem as licitações;
- b)o equilíbrio entre rapidez e controle nas compras públicas;
- c)o planejamento como condição de boas contratações.
Textos motivadores
Texto I
Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), art. 5º. Ver no planalto.gov.br